Nosso escritório está apto para representar sua empresa em quaisquer questões de natureza comercial, trabalhista e tributária. Com uma abordagem estratégica, buscamos soluções rápidas e eficazes em conformidade com a lei para minimizar eventuais impactos financeiros no seu negócio.

Nosso compromisso é proteger os interesses da sua empresa, conhecendo seu negócio e garantindo a continuidade das operações com eficácia econômica, sob a melhor conformidade legal.

Elaboramos e revisamos contratos comerciais para garantir que seus negócios atendam às suas Políticas Internas, Compliance, Finanças e Legislação Específica. Nosso escritório tem ampla experiência em contratos de prestação de serviços, parcerias e de fornecimento, com ênfase na área da Tecnologia da Informação.

Trabalhamos para proteger seus interesses e minimizar riscos, oferecendo suporte contínuo na negociação e execução de contratos. Nosso objetivo é facilitar as relações comerciais tornando-as mais eficientes e seguras, e proporcionando a tranquilidade jurídica que sua empresa precisa para crescer.

Contencioso

• Elaboração de pedidos de regimes especiais e incentivos fiscais;
• Due diligencie de processos tributários em operações de fusão, aquisição, incorporação e outras;
• Orientação e acompanhamento em procedimento de fiscalização, inclusive de pessoas físicas;
• Elaboração e acompanhamento de defesas e recursos em processos administrativos;
• Elaboração e acompanhamento de todas as medidas judiciais cabíveis para reduzir a carga tributária;
• Elaboração de medidas administrativas e judiciais para repetição de valores pagos indevidamente;
• Defesa em ações judiciais pela exigência indevida de tributos;
• Assessoria para obtenção de certidões de regularidade fiscal;
• Análise de risco em discussões judiciais e administrativas e apuração de contingências;
• Mandado de segurança, ações anulatórias de débito fiscal e ações de reposição de crédito.

Consultoria Tributária

• Elaboração de planejamento tributário e análise de riscos fiscais, notadamente em processos de fusões e aquisições (M&A) e reestruturações societárias;
• Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em matéria tributária;
• Elaboração de pleitos e negociações com o Poder Público para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;
• Acompanhamento de procedimentos de due diligence e análise de riscos fiscais não processuais;
• Assessoria na negociação de contratos no tocante à matéria tributária envolvida.

Fornecemos consultoria e assessoria completa em direito societário para apoiar a estruturação, governança e crescimento da sua empresa. Nossa equipe auxilia na criação de empresas, elaboração de contratos sociais e acordos de acionistas/sócios quotistas, assegurando uma base jurídica sólida e eficiente.

Além disso, oferecemos suporte em questões relacionadas a fusões, aquisições e reestruturações corporativas, garantindo conformidade legal e estratégica em cada etapa do processo. Com nossa expertise, sua empresa estará bem posicionada para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades no mercado.

• Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil (compra e venda, troca ou permuta, consignação, doação, locação de coisas, empréstimo, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, penhor, hipoteca e demais contratos);
• Assessoria na compra, venda e locação de imóveis;
• Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas ao Direito Civil (obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, posse, direitos reais de uso e de garantia);
• Propositura de medidas judiciais no âmbito do direito civil;
• Defesa de interesses em medidas judiciais no âmbito do direito civil.

Propositura de medidas judiciais no âmbito do direito civil incluindo as de recuperação de crédito.

No âmbito do direito de família, também atuamos com planejamento sucessório, inventários judiciais e extrajudiciais, interdições e demais medidas judiciais de proteção às pessoas.

• Recuperação de créditos: execução de todas as medidas judiciais e administrativas visando a recuperação de créditos, tais como propositura de ação de execução, ação de cobrança, ação monitória, busca e apreensão, depósito, reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
• Renegociação com credores e recuperação judicial;
• Elaboração e análise de acordos comerciais.

• Elaboração e revisão de contratos de consumo – prestação de serviços e fornecimento de bens duráveis e não duráveis;
• Defesa e propositura de ações versando sobre danos morais e materiais ao consumidor;
• Consultoria sobre propaganda;
• Consultoria sobre práticas comerciais.

• Assessoria na constituição e operacionalização de empresas no Brasil;
• Elaboração de todo e qualquer documento societário: o escritório presta assessoria em assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, reuniões de conselho de administração, de conselho fiscal e de diretoria;
• Respostas a consultas e elaboração de pareceres pertinentes a temas societários, tais como acionista majoritário, acionista minoritário, acionista dissidente, acordo de acionistas, conselho de administração, venda de ações e quotas, responsabilidade dos acionistas e diretores, aumento de capital, análise de balanço patrimonial, bônus de subscrição, grupos de sociedade, negociação de ações de companhia aberta, e consultoria para sociedades reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
• Propositura de ações administrativas e judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários e interesses de nossos clientes;
• Fusões e Aquisições.

• Assessoria jurídica na compra, venda e locação de bens imóveis;
• Elaboração e análise de contratos relacionados, bem como na rescisão contratual;
• Assessoria jurídica em financiamentos de compra de bens imóveis;
• Assessoria em incorporações imobiliárias, loteamentos, contratos de construção e contratos de locação residencial e comercial.

• Assessoria jurídica em questões que envolvam software, marcas, patentes e direitos autorais;
• Atuação no contencioso administrativo (INPI) e judicial em questões envolvendo propriedade intelectual e industrial;
• Consultoria sobre assuntos relacionados a franquias.

Contencioso

• Elaboração de defesas, ações de consignação em pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
• Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os tribunais;

• Atuação e assessoria em ações e inquéritos civis públicos.
  
  

Consultivo

• Consultoria e elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;
• Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados;
• Consultoria e gestão de crise no âmbito trabalhista;
• Consultoria e treinamentos preventivos, tanto para o jurídico trabalhista, quanto para a equipe de recursos humanos e demais colaboradores das empresas;
• Patrocínio/defesa dos interesses dos clientes em investigações procedidas pelo Ministério Público do Trabalho e fiscalizações e/ou autuações, procedidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Garantimos que sua empresa esteja em total conformidade com as obrigações fiscais, evitando penalidades e riscos legais. Nossa equipe oferece assessoria na implementação de práticas de compliance fiscal e revisão de processos, assegurando que todos os requisitos tributários sejam atendidos de forma eficiente.

Realizamos uma análise detalhada do seu regime do Simples Nacional para garantir a conformidade e identificar oportunidades de economia tributária. Nossa equipe otimiza o regime para maximizar benefícios e reduzir riscos fiscais.

Analisamos detalhadamente sua situação tributária para identificar inconsistências e oportunidades de economia. Nossa equipe revisa apurações e declarações fiscais, garantindo conformidade e otimizando sua carga tributária.

Realizamos uma revisão minuciosa dos contratos para garantir que estejam claros, completos e protegendo seus interesses. Nossa equipe identifica riscos e sugere ajustes para assegurar que os acordos atendam às suas necessidades e conformidades legais.

Auxiliamos na revisão e adequação da base de cálculo de PIS e COFINS, excluindo o ICMS e ISS conforme a legislação vigente. Nossa equipe garante a correta aplicação das normas, potencializando benefícios fiscais e assegurando conformidade tributária.

Oferecemos assessoria especializadaem análise contratual, garantindo que seus acordos comerciais sejam juridicamente sólidos, bem estruturados e protegendo seus interesses. Nossa equipe identifica riscos, elabora e negocia contratos para assegurar que os acordos comerciais atendam às suas necessidades e conformidades legais.